Durante a reunião de apresentação do planejamento para retornar às aulas em agosto, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) não soube responder de onde virão os recursos para adaptar as escolas na retomada das aulas presenciais. É o que diz Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura (Apeoc). A indefinição preocupa ainda mais os professores, que esperam um reajuste salarial e a convocação de 500 colegas aprovados no último concurso. Com negociação paralisada, a discussão sobre greve é ventilada para agosto.

"Não é só dizer para voltar sem garantir o recurso público para que isso aconteça. Nós questionamos em relação aos novos recursos às escolas para dar suporte à situação nova, mas a secretária disse que não tinha resposta para essa questão", comenta Reginaldo. "A logística é muito complexa para este processo. Envolve as estruturas escolares. As escolas precisam de condição de ventilação, água potável e garantir o distanciamento mínimo dentro do transporte escolar. Sem contar que as escolas precisam garantir a higienização", completa.

O representante cita ainda a questão psicológica. Tendo em vista a perda de muitos colegas de trabalho, familiares e alunos durante a pandemia. "Essa é a hora do Governo do Estado priorizar no orçamento público a saúde e a educação, sobretudo. Os professores querem voltar, lógico. Mas com segurança", pontua.

Mais cedo, Flávio Corte, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Ceará, revelou preocupação com a questão sanitária e se o Estado teria condições financeiras para executar todo o planejado.

Reginaldo cobra do governador Camilo Santana (PT) o compromisso firmado na mesa de negociação, antes da pandemia, para reajuste salarial de 12% e a convocação de 500 professores aprovados em concurso. O presidente da Apeoc diz que reconhece o cenário difícil, mas se diz disposto a conversar sobre isso. "A gente tem priorizado o diálogo. É o caminho. Mas a greve não está descartada". Ele afirma que há perspectiva de convocar assembleia no começo do segundo semestre para consultar os educadores sobre a situação.

O sindicalista cita que professores tiveram de gastar com equipamentos para manter as aulas remotas, e que será preciso garantir a continuidade das aulas a distância mesmo com o retorno. Além disso, frisa que será necessário garantir internet e equipamentos para alunos e professores.

"Considerando o cenário atual, a gente não quer bater o pé, a gente quer um cronograma de acordo com o cenário atual, mas queremos isso garantido em lei", explica Reginaldo. Entre os pontos reivindicados pela categoria estão: reajuste do piso de 12%, benefício alimentação, sem excluir segmentos da categoria, convocação de 500 concursados, pagamento de promoções anteriores e de profissionais que ascenderam no último ano.

Questionada quanto aos investimentos para adequar as escolas, a Seduc informou em nota que as estimativas estão sendo elaboradas. A pasta diz que a ideia é redirecionar orçamentos já existentes para as novas ações e fazer complementação orçamentária, se possível e quando necessário. "Estes assuntos serão tratados com o Governo do Estado e as diversas áreas envolvidas, durante a elaboração e finalização do plano. Dessa forma, ainda não é possível apresentar esses números", complementa. 

Em construção, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais se divide em cinco eixos: Governança, Administrativo-Financeira, Segurança Sanitária, Gestão Pedagógica e Gestão de Pessoas. Conforme o órgão estadual de educação, o objetivo é atender, adequadamente, à realidade das escolas e da comunidade escolar em geral. 

O plano prevê que as escolas retornem com 25% da capacidade das unidades. O texto ainda será regulamentado por meio de decreto governamental. "Antes de ser colocado em prática, o Plano será submetido à avaliação da comunidade escolar, a partir da formação de comitês regionais e escolares, de forma que os atores envolvidos participem efetivamente do processo", detalha.