Candidatos à prefeitura de São Gonçalo do Amarante podem gastar até R$ 301.876,53, diz TSE
Candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante poderão gastar até R$ 301.876,53 durante a disputa . Já os candidatos a vereador terão limite de R$ 25.919 mil na campanha.
Segundo a Lei das...
Candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante poderão gastar até R$ 301.876,53 durante a disputa . Já os candidatos a vereador terão limite de R$ 25.919 mil na campanha.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. #pecem #taiba #sga #praia #eleicao2020 #papelpanoticias #tse