Poluição: Projeto solicita estudo para cobrar imposto de empresas que utilizam o carvão mineral no Complexo do Pecém; entenda
O debate sobre as consequências da poluição por carvão mineral e outros materiais nas comunidades que ficam nas adjacências do Complexo Industrial e Portuário do Pecém é antiga. O assunto mai...
O debate sobre as consequências da poluição por carvão mineral e outros materiais nas comunidades que ficam nas adjacências do Complexo Industrial e Portuário do Pecém é antiga. O assunto mais uma vez entrou na mira da opinião, após uma reportagem do Papel Pã Notícias em que mostramos crianças brincando em meio ao pó do carvão mineral . O vídeo foi disponibilizado pelo produtor do Papel Pã Notícias, @glauberprod .  "Nós temos que buscar e exigir uma melhora na qualidade de ar no Pecém. Esse é um direito da população, e um dever das empresas. ", destaca  @glauberprod .  No último dia 13 de outubro, a vereadora @elsarodriguess sugeriu na Câmara Municipal que fosse solicitado ao Poder Executivo, Secretaria de Finanças , Saúde e Secretaria de Meio Ambiente um estudo sobre a possibilidade de criação de um imposto municipal sobre a poluição das empresas do Complexo do Pecém que utilizam o carvão mineral, como a Companhia Siderúrgica do Pecém e EDP. A sugestão foi aprovada e será enviada ao Poder Executivo . " O STF permite o município legislar sobre  o meio ambiente, ou seja ,  na  defesa de interesses locais, cabendo assim ao município legislar sobre a proteção ao meio ambiente e o combater a poluição. " , destacou Sérgio Rhuan (@serginho_papel ), discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará.  Qual a sua opinião? #pecem #ceara #sga #taiba #croata #papelpanoticias
Fonte: http://papelpanoticias.com.br/Publicacao.aspx?id=260668
Esta notícia é oriunda do site Papel Pã fornecida de forma pública.
Acesse para mais conteúdo do mesmo!
X

Android

download
Baixe o app para mais praticidade.
Ele é extremamente leve, e rápido.
Experimente. ;)
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade Prosseguir