Voce^ sabia que 35% da receita bruta de Sa~o Gonc¸alo do Amarante vem do ICMS ? Com a aplicac¸a~o da Lei que reduz a ali´quota do combusti´vel, telefonia, energia e transporte, o munici´pio perde...
Voce^ sabia que 35% da receita bruta de Sa~o Gonc¸alo do Amarante vem do ICMS ? Com a aplicac¸a~o da Lei que reduz a ali´quota do combusti´vel, telefonia, energia e transporte, o munici´pio perdera´ anualmente mais de 140 milho~es de reais, o que podera´ impactar investimentos em a´reas importantes. (?? @ricardonascimentophotography / Papel Pa~ Noti´cias)
Ao todo, oito cidades dependem mais de 20% do imposto. Ou seja, a cada R$5 de receita, pelo menos R$1 veio do ICMS. No caso mais expressivo, de São Gonc¸alo do Amarante, o imposto equivale a R$1 a cada R$3.
Outros 84 munici´pios dependem entre 10% e 20%. Pore´m, na metade dos munici´pios (92), o imposto representa menos de 10% da receita total. Os menores i´ndices ocorrem em Taua´ e Paraipaba, com 3,71% e 3,61%, respectivamente.
IMPACTO DIRETO
Independente da participac¸a~o do Imposto nas receitas, entidades de defesa municipalista garantem que os principais afetados pela reduc¸a~o na arrecadac¸a~o sera~o os usua´rio do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) e da educac¸a~o pu´blica - em sua maioria, crianc¸as e adolescentes.
O presidente da Confederac¸a~o Nacional dos Munici´pios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que "o cotidiano do dia a dia estoura nos munici´pios", responsa´vel direto pela prestac¸a~o de servic¸os ba´sicos a` populac¸a~o.
Entre os fatores que podem ser mexidos em breve, por exemplo, esta~o: transporte escolar, incluindo manutenc¸a~o de vei´culos e pagamento de motoristas; merenda escolar, incluindo diversidade e qualidade do carda´pio; manutenc¸a~o da infraestrutura escolar e compra de insumos escolares;
capacidade de atendimento e internac¸o~es em hospitais; compra de reme´dios;
operac¸a~o de ambula^ncias.
Em contrapartida, o prec¸o da gasolina atinge nova mi´nima em Fortaleza e chega a R$ 5,65. Em va´rias regio~es de Sa~o Gonc¸alo do Amarante e do Pece´m , a gasolina permanece acima dos r$ 6.
Antes da pandemia, no ini´cio de 2020, o litro da gasolina custava, em me´dia, R$ 4,70 no Ceara´, segundo informac¸o~es da se´rie histo´rica da ANP (Age^ncia Nacional do Petro´leo).
Com informac¸o~es do DN . #pecem #ceara #sga #taiba#croata #papelpanoticias