Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia obra sem licenciamento e é obrigada a desmanchar tudo

Um gestor que inicia uma obra sem obter o devido licenciamento está violando a regulamentação e os regulamentos cumpridos. Isso pode resultar em consequências graves, incluindo multas, ações legais e até mesmo a obrigação de desmanchar tudo o que foi construído.

A obtenção do licenciamento é uma etapa crucial no processo de construção de qualquer obra, pois serve para garantir que a obra adquira com os requisitos legais e regulamentares, além de garantir a segurança das pessoas que trabalham na obra e das que irão utilizar a obra após sua conclusão.

Portanto, é importante que os gestores sejam responsáveis ​​e comprem com todas as exigências legais antes de iniciar qualquer trabalho. Ignorar essas exigências pode resultar em problemas graves e caros, e é uma escolha irresponsável e imprudente.

Fonte: http://www.sganoticias.com.br/2023/04/prefeitura-de-sao-goncalo-do-amarante.html
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