A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realiza, no próximo dia 16 de abril, quarta-feira, mais uma rodada dos Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Desta vez, a cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, será o palco das discussões que reúnem gestores, artistas, grupos locais e representantes culturais com o objetivo de fortalecer o setor no município e no Estado.

Os Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

As reuniões itinerantes já passaram por Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota, Hidrolândia, Pedra Branca, Arneiroz, Tianguá e Acaraú. A iniciativa busca fomentar o diálogo entre os agentes culturais e garantir a descentralização dos recursos, tornando as políticas públicas mais eficientes e acessíveis para todas as regiões. Após São Gonçalo do Amarante, os encontros seguirão para Brejo Santo, Potengi e Iguatu.

Em São Gonçalo do Amarante, o evento será realizado no Centro Vocacional Professor Júlio Macêdo Costa, localizado na Av. Antônio Florentino de Araújo s/n, no bairro Liberdade.

A importância dos Encontros PNAB

Os Encontros PNAB representam um marco na construção das políticas culturais no país. Para que esses encontros se tornem realidade, é essencial o engajamento das gestões locais, de acordo com a secretária da Cultura, Luisa Cela. "Esses encontros só são possíveis, porque as gestões municipais se engajam também".

Luisa Cela ressaltou ainda que o atual momento é resultado direto da reconstrução institucional do setor cultural no Brasil, impulsionada pelo Governo Federal. "A gente reflete e chega à conclusão que a reconstrução do Ministério da Cultura, a retomada das políticas federais do governo do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes é um motor, um combustível fundamental para que a mobilização do campo da gestão e das políticas culturais se fortaleça", afirmou. Nesse contexto, a PNAB se consolida como uma ferramenta estratégica, tanto de fomento quanto de articulação federativa.

Ao reconhecer que "política pública não existe sem investimento", Luisa Cela enfatiza a necessidade de um pacto federativo que inclua a cultura no mesmo patamar de prioridade que áreas como saúde, educação e infraestrutura. O fortalecimento da cultura nos estados e municípios, segundo ela, depende da continuidade dos investimentos federais, que têm sido retomados desde 2023. Esse processo, como pontua a secretária, "tem nos ajudado a reposicionar o papel do Governo do Estado no lugar que ele deve estar: da proximidade com os municípios, em uma relação de cooperação federativa", conclui.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.

Encontro Regional com Gestores e Comunicadores da Região Metropolitana 2 (São Gonçalo do Amarante)

Data: 16 de abril

Horário: 9h às 17h

Local: Centro Vocacional Professor Júlio Macêdo Costa localizado na Av. Antônio Florentino de Araújo s/n, no bairro Liberdade (São Gonçalo do Amarante/CE)